QUERIDOS IDOSOS

PARA QUEM MAIS PRECISA

Agradeço ao jornalista Luís Miguel Viana a notícia que ele assina no «Diário de Notícias», 17 de Novembro de 2005, sobre o «complemento solidário para idosos» agora aprovado pelo Governo.
Um abraço a todos. Os que mais merecem.

««Governo aprova 300 euros para pobres com mais de 80 anos
««Prestação começará a ser paga em Janeiro. Total mensal será superior aos 300 euros

Por LUÍS MIGUEL VIANA

«O Conselho de Ministros aprovará hoje o "Complemento solidário para idosos", a nova prestação social que elevará para mais de 300 euros o rendimento mensal dos idosos mais pobres. Será a primeira prestação sob condição de recursos a ser paga em Portugal. Ou seja, um pagamento atribuído só a determinadas pessoas, em certas condições de necessidade, e só na medida em que essas necessidades variarem ano a ano.
"Uma ruptura" com o modelo universalista das prestações da Segurança Social, como têm sustentado José Sócrates e o ministro Vieira da Silva.
Sob o lema "Só para quem mais precisa", começarão a receber já em Janeiro de 2006 as pessoas nessas condições com mais de 80 anos cerca de 65 mil.
«Em Janeiro de 2007 a prestação abrangerá quem tiver mais do 75 anos; em 2008 os que ultrapassarem os 70 anos; e em 2009, último ano da legislatura, todos os pensionistas com mais de 65 anos cuja prestação social normal o mantenha abaixo do limiar de pobreza.
«O Governo cumpre assim dos seus principais compromissos eleitorais, excedendo até na prática o montante prometido na campanha eleitoral: é que o diferencial dos 300 euros vai aplicado a todas as 14 prestações (doze meses mais subsídios "de férias" e de Natal), mas dividido apenas por doze meses - uma forma dos idosos, recebendo o mesmo, terem mais dinheiro nos meses "normais", uma vez que em Junho e Dezembro já têm certo um reforço dos seus rendimentos.
«Segundo os cálculos feitos pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o complemento que vai passar a ser pago em Janeiro representa uma antecipação média de dez anos do tempo que os idosos, nas actuais circunstâncias, demorariam a receber um rendimento com um valor hoje equivalente aos 300 euros. Há em Portugal 900 mil idosos com pensões abaixo desse valor, sendo que 100 mil recebem menos de 200 euros. É, aliás, uma boa parte destes que será contemplada com o suplemento no próximo ano, representando cerca de 18% dos pensionistas com mais de 80 anos em Portugal. Em Portugal a "linha de pobreza" é cerca de 60% da média europeia.»»