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quinta-feira, junho 15, 2006

FACILITEM POR FAVOR

««BASE DE DADOS DA ADOPÇÃO PODE FACILITAR PROCESSO

In «portugal diário», 2006/06/03 | 16:25

Presidente da Comissão de Protecção de Crianças considera que novo sistema é positivo
Quer mil filhos para se vingar
Adoptar «os meninos que ninguém quer»
Revisão legislativa deixa «lapso» na lei da adopção

O Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco considerou hoje que a Base de Dados para a Adopção pode «facilitar» a resolução mais eficaz dos casos de adopção em Portugal.

«É positiva», disse o juiz conselheiro Armando Leandro, em Fátima, sublinhando que, «respeitando a privacidade» dos envolvidos, pode contribuir para «facilitar que, tendo em conta a criança que está em condições de adaptabilidade se encontre a família que vai concretizar esse direito fundamental, afectivo e educativo a uma família».

Em termos de rapidez no processo de adopção «vai melhorar», acredita Armando Leandro, que, à margem do encerramento das Jornadas Nacionais sobre Crianças Institucionalizadas, em Fátima, defendeu ser necessário «aumentar a cultura da adopção» em Portugal, não podendo ficar-se «apenas na adopção das crianças pequeninas, da mesma etnia, sem problemas de saúde ou deficiência».

«É preciso dar apoio às famílias para criar condições para a adopção de crianças com um pouco mais de idade, alguns problemas de saúde, para que esse direito seja assegurado a todos», disse.

A adopção é um dos mecanismos que os técnicos defendem para a redução do número de crianças e jovens institucionalizados em Portugal, que atingem os cerca de 14 mil - quatro mil entregues a famílias de acolhimento.

A Base de Dados para a Adopção entrará em funcionamento a partir de segunda-feira em todos os organismos da Segurança Social, Base de Dados para a Adopção (Listas Nacionais de Adopção) inclui todos os candidatos seleccionados para adopção, assim como as crianças e jovens em condições de serem adoptados.

A necessidade de reduzir o número de crianças e jovens a cargo de instituições no nosso país foi a tónica que marcou os trabalhos da manhã de hoje nas Jornadas que decorreram em Fátima. »»