MICROCRÉDITO SEMPRE
É POSSÍVEL MUDAR
O suplemento Economia do DN perdeu a cabeça: mais duas notícias sobre a esperança desesperada do microcrédito. Ainda bem. Nem só de economia vive o homem.
««In diario de notícias, 24-1-2006
«GOVERNO VAI REFORÇAR APOIO AO MICROCRÉDITO
«O Governo vai reforçar o apoio ao microcrédito com incentivos fiscais, para os promotores de pequenos projectos, mas também através da facilitação de meios técnicos e logísticos. O compromisso foi ontem assumido pelos ministros das Finanças e do Trabalho e Solidariedade Social, na conferência de encerramento do ano internacional do microcrédito, que ontem decorreu no Fórum Tecnológico, em Lisboa, e onde se assinalou o êxito da meta, traçada oito anos antes, de levar o microcrédito a 100 milhões de pobres em todo o mundo.
«Enquanto Teixeira dos Santos falou na necessidade de alterar a moldura legal num sentido mais favorável ao investimento dos microempresários, Vieira da Silva disse ao DN que, "para além de incentivos fiscais e dos subsídios que já concedemos à Associação Nacional de Direito ao Crédito, vamos disponibilizar os recursos humanos e logísticos do Instituto do Emprego e Formação Profissional "(IEFP). Trata-se de colocar a rede de centros de emprego ao serviço do desenvolvimento do microcrédito para que a oferta se possa estender a regiões onde ela é mais necessária, mas que não são cobertas por falta de meios da ANDC, responsável pela intermediação com as instituições financeiras.
«Este mercado, em franco crescimento em Portugal, deverá levar outros importantes empurrões este ano. O primeiro será dado com a entrada de novos bancos neste segmento, que passarão assim a juntar-se ao Millennium bcp e à Caixa Geral de Depósitos. Tal como o DN noticiou na edição de ontem, a ANDC está a preparar protocolos de cooperação com outras instituições financeiras. Em segundo lugar, os montantes máximos de empréstimo deverão duplicar dos actuais 5 mil euros para os 10 mil euros, permitindo outro nível de qualificação dos projectos. "Os pagamentos serão, contudo, faseados, à medida da execução do projecto", disse ao DN o presidente da ANDC, Manuel Brandão Alves, que, desde 1999, já financiou um total de 518 projectos, responsáveis pela criação de 600 postos de trabalho. A evolução do último ano, em que o número de empréstimos mais que duplicou, passando dos 67 para os 153, leva Manuel Brandão Alves a acreditar que estes níveis de crescimento deverão continuar.
«Outros factores externos deverão contribuir para aumentar a relevância do microcrédito como alternativa à pobreza. O primeiro é a reformulação do próprio modelo social europeu e o segundo é a crescente vaga de imigração. Como destacou Maria Novak, presidente da rede europeia de microcrédito, "a Segurança Social não poderá manter o actual nível de subsidiação, pelo que as soluções de protecção social terão de passar, cada vez mais, por políticas activas de integração económica e social". Uma posição secundada pelo responsável para o microcrédito da Caixa Catalunya, Angel Font, que destaca o peso significativo dos imigrantes na procura deste tipo de instrumentos , com 60% dos empréstimos concedidos por aquela instituição a serem concedidos a imigrantes. Também a União Europeia está a acordar para o potencial do microcrédito, tendo criado a iniciativa Jeremie, composta por linhas de crédito e assistência técnica. C
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««"DIREITO AO CRÉDITO DEVE ESTAR NA CARTA DOS DIREITOS HUMANOS"
«Colocar o "direito ao crédito" na carta fundamental dos direitos do Homem é o próximo desafio de Muhamad Yunus. Impossível? Talvez não. Para quem acredita há 30 anos que "é possível transformar utopias em realidade", nada é impossível. Afinal quando, em 1997, o "pai" do microcrédito conseguiu impor nos objectivos do milénio a meta de passar de 7,5 milhões de beneficiários do microcrédito para os 100 milhões até 2005, muitos poucos, para além dele próprio, acreditavam.
"Oito anos passados não só atingimos essa meta como julgo que a teremos mesmo ultrapassado, com um terço a sair da pobreza", disse, pleno de satisfação, o fundador bengali do Grameen Bank, falando para uma plateia de responsáveis governamentais e instituições de solidariedade nacionais, que despertam para a potencialidade do microcrédito.
«Porquê lutar pelo direito ao crédito? "O meu argumento é o seguinte não adianta consagrar o direito à saúde, ao trabalho, à educação, tudo óptimas ideias, se todos sabemos que os Estados não têm dinheiro suficiente para fazer cumprir todos esses direitos. O que é importante, o direito fundamental, deve ser capacitar os indivíduos com os meios que lhes permitam ser autónomos, criando o seu próprio emprego".
«E para quem não perceba, Yunus relembra que todos os homens nascem com a mesmas ferramentas, a mesma criatividade. "Os pobres são apenas pessoas bonsai. Tal como as árvores se forem colocadas em vasos pequenos sem espaço para crescer nunca ultrapassam um determinado tamanho". O microcrédito, diz, é o espaço para crescerem.
«Alargar o microcrédito e reforçar a sua dimensão em África e na América Latina, mas também na Europa, é agora a prioridade deste movimento que conta com uma rede mundial de organizações não governamentais. É que dos 100 milhões de abrangidos até aqui, cerca de 90 milhões situa-se no continente asiático, em particular no Bangladesh e na Índia, onde em cada país, o programa tocou 17 milhões de pessoas pobres.
«Enquanto nos países em vias de desenvolvimento este instrumento é sobretudo direccionado a pessoas muito pobres, com os montantes médios de empréstimo a não irem muito além dos 100 euros, na Europa e nos Estados Unidos, o microcrédito está a constituir-se como um meio de incentivar o empreeendedorismo de pessoas vítimas de reestruturações empresariais, que caíram no desemprego prolongado.
«Afinal, em Portugal, cerca de 10% dos "clientes" têm formação superior. O mesmo se passa nos países da Europa central e de leste, onde este instrumento está a ser utilizado por pessoas com qualificação superior.
«Porque acredita na força dos pequenos passos, Muhamad Yunus já definiu a meta de financiar mais 75 milhões de pessoas em todo o mundo daqui até 2015. É também com pequenos passos que - muito devido ao microcrédito -, no Bangladesh se tem reduzido a taxa de pobreza em 1% ao ano na última década. E como agora a redução está a ser mais rápida, Yunus acredita que "não estamos assim tão longe de atingir a meta de reduzir para metade a taxa de pobreza extrema até 2015". E a fé alimenta-se de exemplos o Grameen Bank começou a financiar pedintes com 9 euros para que em vez de pedirem vendessem alguma coisa. Hoje, há 65 mil pedintes no programa, que não se limitam a pedir. "É possível mudar o mundo", diz. Uns mudam, outros não. »»
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