RETROVISOR

ECOLOGIA DO TRABALHO - UM SILÊNCIO AINDA SILENCIADO

Não foi intencional mas calhou: o item ecologia do trabalho ainda não é actual, ou seja,ainda são novidade as notícias recolhidas hoje, no meu blog Countdown, e que abrangem vários anos, tais como: 1979, 80, 81, 82, 83, 87,91 e 96. Aqui ficam, em retrospectiva, para nos fazer pensar sobre os nossos atrasos civilizacionais...O próximo presidente que pense nisso, também. São os meus votos.

pergunta- uma só página

SERÁ A ECOLOGIA HUMANA UM ENGANO?

22/12/1996 - Que pode um país como Portugal fazer para generalizar as tecnologias libertadoras, quanto a exploração das energias nacionais e nem só?

Falam os tecnocratas das indústrias e tecnologias capital intensivas. Quem quererá falar das tecnologias gratuitas de autoconhecimento como o yoga, a macrobiótica alimentar, as terapêuticas yin-yang?
Perante um quadro de «investimentos e descobrimentos», perante a história das tecnologias até às tecnologias pesadas e poluentes hoje dominantes, pergunta-se:
-Porque chegámos aqui e porque viemos por aqui?
-Podia ter sido outra a evolução?
-Trata-se de uma aprendizagem ou de uma expiação?
Cirurgia em geral e transplantologia em especial são ou não a prova de toda uma terapêutica (medicina) falhada?
Agroquímica ou a total hipoteca da terra: como vai comer a geração seguinte e o quê?
Como livrar a medicina dos medicamentos, como livrar o doente da medicina?
Porque se dissocia a Ecologia Humana da Higiene, seu antecedente natural?
Erros de laboratório acidentais ou vícios de fundo sistemático (da estrutura inerente à neosofística chamada ciência?)
Esta civilização (industrial) está errada: mas quem vai decidir nosso destino planetário emendando o erro?
Será a Ecologia Humana a ciência das ciências do futuro ou será antes uma fraude e os que há quase vinte anos a estudam e defendem os seus postulados, atrasados mentais?
Utopia tecnocrática ou realismo ecológico?
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COOPERATIVISMO COMBATE DESEMPREGO

22/12/1991 - A política de incentivo às cooperativas é também uma política de combate ao desemprego. O facto de já quase não se saber se o movimento cooperativista ainda existe em Portugal, de tal maneira se silenciaram as poucas actividades que ainda existem, diz muito sobre outro dos muitos silêncios e silenciamentos que comprometem a nossa democracia. Que o movimento cooperativo tinha muitos motivos para falhar, é evidente - especialmente porque, também para fazer e gerir cooperativas, era preciso aprender e pouco se ensinou. Quem silenciou e continua silenciando uma «tecnologia apropriada» como esta, deve assumir as culpas que lhe cabem na apagada e vil tristeza em que tudo caiu nesta terra.
Uma organização católica, ligada à Juventude Operária Católica, divulgou um pequeno texto de «alternativas ao desemprego», que convém arrancar ao esquecimento. Utópico, talvez, como alerta isolado e solitário, mas a verdade é que nunca foram apresentadas, por ninguém, alternativas ao desemprego e estas linhas têm ao menos o mérito de o ligar às cooperativas :
«Uma das formas mais perfeitas de resolver o problema do desemprego seria tomar nas mãos os meios de produção, cooperando os desempregados entre si, formando cooperativas. Resolveria esse problema como também o da realização pessoal. Tornar-se-ia o meio de satisfazer as necessidades da sociedade, tanto no que é mais necessário como no produzir melhor qualidade.
«Isto sem dúvida é difícil, pois exige opção. Por isso este modelo de alternativa não avança muito e vê-se muitos desempregados procurarem integrar-se no sector da comercialização (intermediários) cada vez mais como vendedores ambulantes.»
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MENOS HORAS DE TRABALHO PARA COMBATER DESEMPREGO

13/Setembro/1979 - Em 13 de Setembro de 1979, o «Correio da Manhã» escrevia em título «Menos horas de trabalho para resolver desemprego», mas sem esquecer de referir, que a «Receita não se aplica a Portugal», antetítulo baseado em afirmações feitas por dirigentes da UGT... O facto desta central sindical se ver obrigada a negar a evidência, é só por si significativo do estado de espírito dominante, em todos estes anos de «democracia», entre os chamados responsáveis sindicais, relativamente a progressos no campo do trabalho. Portugal não está preparado para a democracia - dizia Salazar; Portugal não está preparado para reduzir o horário de trabalho, diz a UGT.
A notícia que dera pretexto a posição tão progressista desta central sindical, dizia respeito à solução apresentada no 24º Congresso pela Federação Internacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que apresentava menos horas de trabalho como solução para o desemprego. O mesmo Congresso concluiu que a alta produtividade laboral requer menos horas de trabalho, e que esta redução estimula a capacidade criadora e o bem estar das classes trabalhadoras. De acordo com uma análise económica feita em 22 países, a FITIM resolveu dar prioridade ao estudo e aplicação desta nova política laboral e apoiar os seus filiados na luta pela obtenção de um horário de trabalho reduzido.
Organizações sindicais de vários países, desde o Brasil, onde se pretendia passar das 48 horas para as 40, passando pela Grã Bretanha, onde a meta eram já as 35 horas semanais, foram unânimes em considerar que o combate ao desemprego se pode fazer com um encurtamento laboral.
A mesma tese fora defendida, havia pouco tempo, no Congresso da Federação Europeia de Sindicatos (CES), realizado em Munique, e a Juventude Operária Católica (JOC) lançara igualmente um apelo para a redução dos horários de trabalho nas fábricas. Ao falar-se em «redução de horários» estava, como continua a estar, implícito a antecipação da idade da reforma e o fim das horas extraordinárias, cumprindo-se assim um duplo objectivo: obstar à crise económica inflacionária e melhorar as condições de vida do trabalhador.
Pois não é que a UGT, neste ano de 1979, achou por bem dizer que esta política laboral «não tinha cabimento em Portugal», porque este país se «debate com preocupações que envolvem urgente desenvolvimento da economia com vista a aumentar a produção».
Entretanto e enquanto a UGT toma posições de política laboral tão progressistas, uma outra conferência em Genebra, no mesmo ano de 1979, de 16 a 25 de Outubro, da mesma FITIM e a da OIT, em Junho de 1980, voltam a defender «redução de horários para combater desemprego».
Menos de quatro anos decorridos, porém, em 24 de Março de 1983, oa jornais anunciavam que a heróica UGT acabava de assinar o manifesto-apelo da Confederação Europeia de Sindicatos a favor de «menos horas de trabalho para travar o desemprego». Em menos de quatro anos, de inapto para adoptar tal medida Portugal tornava-se apto. A CES propunha a redução a nível de todo o Continente, na cimeira Sindical Europeia realizada em 21 de Março daquele ano.
«É necessário - afirmava o manifesto da CSE - mandatar claramente as instituições comunitárias para que elaborem e adoptem um instrumento que assegure reduções significativas da duração de trabalho, numa base europeia.» E como se tivessem restado dúvidas, reafirmava:uma política de redução e de reorganização do tempo de trabalho deveria integrar-se numa estratégia global de recuperação económica.» Como nunca mais se ouviu falar disto, é porque a economia deve ter «recuperado» tão bem, que os trabalhadores bem podem continuar alombando com as clássicas 35,40 e 45 horas de trabalho. Pelos vistos, os sindicatos chamam a isto progresso. E ainda havemos de chegar ao ano 2000 com 50 horas de trabalho semanal, que foi como as coisas começaram nos alvores da chamada «revolução industrial». Com sindicatos destes, até eu queria ser patrão.
Em 1983, é que estavam todos muito aflitos com o desemprego. De tal modo, que no seu manifesto «Prioridade-emprego», a CES lembrava que existiam então, oficialmente, 17 milhões de desempregados na Europa, o dobro dos que havia em 1979. Para a CES, esta situação «inaceitável para aos trabalhadores» constituía, por outro lado, «um grave perigo para o futuro da democracia».
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1979-88>-ecologia humana

SINAIS DE PROGRESSO NA ECOLOGIA DO TRABALHO

12/1/1979[ A Capital] - Em Janeiro de 1979, partidos socialistas reunidos em congresso, pediram a redução da semana de trabalho para as 35 horas nos países da CEE, num apelo a mais de 140 milhões de eleitores na votação para o parlamento europeu e invocando o objectivo de lutar contra o desemprego. Só o Partido Trabalhista britânico pôs reservas a que se aprovasse semelhante apelo.

20/10/1980

16/3/1981 - Em Março de 1981, o anuário de estatísticas do trabalho do BIT - Bureau Internacional du Travail - , publicado em Genebra, anunciava que a semana média de trabalho, num grande número de países ocidentais, depois de ter diminuído no anterior decénio, se situava então próximo das 35 horas.

20/12/1981(?) - A 20 de Dezembro de 1981, em Bruxelas, os representantes dos sindicatos e dos empresários da CEE confrontaram-se sobre a necessidade de reduzir a duração do trabalho a fim de lutar contra o desemprego.
Segundo Louis Bodin e Jacques Leroy, que falaram em nome dos dois sindicatos franceses ( Confederação Francesa Democrática) e Confederação Geral do Trabalho, a existência de 8,5 milhões de desempregados na CEE tornaria a diminuição das horas de trabalho indispensável.
Um representante do patronato, Wolf Dieter Lindner (RFA) sublinhou que a indústria europeia deve conservar a sua competitividade face à concorrência dos países recentemente industrializados, orientar-se para as tecnologias de ponta e desenvolver os investimentos. Notou que a duração média do trabalho na CEE é de 1800 horas por ano e por pessoa activa, contra 3.000 horas no Japão.
Rodin não hesitou em dizer que se um desempregado europeu se encontrasse na sala, ele não hesitaria em dar um «pontapé no traseiro» dos representantes do patronato.

8/4/1982 - Em 8 de Abril de 1982, os ministros do Trabalho dos 10 países de então CEE, reunidos em Bruxelas, anunciaram que iriam lançar experiências de redução e alteração dos horários de trabalho, com o objectivo de combater o desemprego que então afectava cerca de 11 milhões de pessoas no âmbito da Comunidade. Apesar de algumas reservas postas pela Grã Bretanha, os restantes parceiros e a Alemanha Federal em particular, reconheceram que a alteração e redução do tempo de trabalho poderiam ser um factor criador de postos de trabalho.
A Comissão europeia foi encarregada de elaborar um memorando sobre a aplicação de projectos experimentais neste domínio, bem como no da formação profissional. Estas experiências de redução do tempo de trabalho poderiam beneficiar de um financiamento comunitário e devem levar em conta a competitividade das empresas.

22/10/1982 - Em 22 de Outubro de 1982, durante um seminário de Seguros realizado em Lisboa, o economista e ex- ministro das Finanças Vítor Constâncio afirmava que «a redução do problema do desemprego a nível internacional só é possível com a redução do horário de trabalho e com alterações nas condições de trabalho.»

16/2/1987 -[Diário Popular] Em Janeiro de 1987, a IG-Metall, do sector siderúrgico federal alemão, a maior entidade sindical do sector específico na face da Terra, com 2,5 milhões de membros, e pioneira na luta pela redução da jornada de trabalho, anuncia como alvo para esse ano o objectivo de reduzir a jornada semanal de 38,5 para 35 horas.
O maior sindicato da Alemanha Federal calculava, então, que a redução do horário de trabalho semanal em hora e meia, de 40 para 38,5 horas, permitiria a criação de 130 mil novos empregos. O sindicato, que representa 3,7 milhões de trabalhadores, afirmou que os seus filiados eram favoráveis à flexibilização dos horários de trabalho, estando muitos dispostos a trabalhar aos sábados ou domingos, se, em compensação, lhes forem asseguradas férias mais longas. Houve quem apoiasse as reformas antecipadas, uma alternativa fomentada pelo governo da RFA com o objectivo de reintegrar no processo produtivo trabalhadores desempregados. Segundo este processo de reforma antecipada, os trabalhadores que o adoptam aos 58 anos recebem até à idade da reforma uma pensão de valor igual a 70 por cento do seu último salário bruto.

15/10/1987 - Em 19 de Outubro e 10 de Novembro de 1987, uma equipa de peritos da OIT visitou Portugal, alertada por um relatório da CGTP ao Governo, em que se revelava a elevada duração do trabalho em Portugal. As reivindicações da CGTP sobre a redução do horário de trabalho para o máximo de 40 horas semanais, baseavam-se em princípios, normas, recomendações e programas definidos pela OIT. Com efeito, já em 1935 a OIT aprovara uma convenção em que se estabelece o princípio da semana de 40 horas, sem diminuição do nível de vida dos trabalhadores. A OIT considerava desejável nesta convenção (que só entrou em vigor em 1957) que os trabalhadores participem «do benefício do progresso técnico, cujo desenvolvimento rápido caracteriza a indústria moderna.»
O esforço para a redução deve dirigir-se «a todas as categorias de emprego», segundo a Convenção nº 35 sobre a redução do trabalho para 40 horas por semana.
Posteriormente, em 1969, foi aprovada a recomendação nº 116, que fixa o princípio da redução progressiva da duração normal de trabalho, por forma a atingir as 40 horas, sem qualquer diminuição de salários.

1988 - Em Agosto de 1988, a UGT preconizava «uma gestão mais flexível do horário de trabalho, orientada para a redução progressiva da sua duração», no documento tornado público e que designou por Contrato Social para a Modernização. Para aquela central sindical, aceitar a situação então vigente era, no fundo, pactuar com uma ausência total de solidariedade, em que alguns têm horários desumanos enquanto outros se defrontam com os problemas do desemprego». Era ainda - considerava a UGT - «permitir a continuação da exploração de mão-de-obra pouco qualificada e contrariar todos os princípios necessários a ume gestão correcta e valorizada dos recursos humanos, inserida no espírito da empresa moderna». Neste sentido, a UGT propunha a progressiva redução da duração do trabalho para níveis europeus, lembrando que a média defendida pela Confederação Europeia dos Sindicatos é de 35 horas/semana.
Admitia ainda a UGT que a redução do horário de trabalho possa também ser prosseguida através da dilatação do período de férias e da antecipação das idades da reforma. Pragmática e não dando ponto sem nó, a UGT queria ainda que parte do tempo «livre» de que o trabalhador passasse a dispor fosse aproveitado em acções de formação profissional, tendo em vista prepará-lo para as constantes mudanças tecnológicas.
[Note-se que a redução do horário de trabalho acaba por reverter muito mais em proveito do sistema, do que do próprio trabalhador: porque dá lugar a novos postos trabalho, nomeadamente aos jovens pela reforma antecipada dos mais velhos; porque permite a reciclagem profissional e a mobilidade que os eurocratas tanto e tão excitadamente defendem; porque diminui o desemprego e a consequente instabilidade social.]

NOTÍCIA SEM DATA

A Liga Operária Católica, em reunião com vários sindicalistas, tomou posição em defesa da redução do horário de trabalho, salientando a «gravidade da situação dos trabalhadores portugueses», nomeadamente no que se refere à liberalização do horário de trabalho, às consequências negativas para a família de um período longo e desencontrado de trabalho e à sobrecarga física e psicológica que tal regime acarreta.
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emprego3> os silêncios - ecologia do trabalho

DATAS DE UMA CONSCIÊNCIA

29/3/1979 [«Diário de Notícias»] - Em Março de 1979, o primeiro-ministro interino belga, Paul ven den Boelynants, propôs a redução da semana de trabalho, no país, para 36 horas, medida que deveria manter-se até 1982 (!!!!) para reduzir o desemprego.

6/8/1980 [«Diário Popular»] - Em Agosto de 1980, a semana de 35 horas, seis semanas de férias anuais e a reforma aos 60 anos eram objecto de um estudo que o Instituto Sindical Europeu, organismo ligado à Confederação Europeia de Sindicatos, publicou sobre a receptividade com que essas reivindicações laborais foram recebidas nos países membros daquela confederação. Segundo esse relatório, a semana de 35 horas era já nessa altura uma realidade para numerosos trabalhadores europeus, como por exemplo em alguns países escandinavos e os trabalhadores do sector público em Itália. Na Bélgica, onde a meta de 35 horas foi fixada para 1981, esse horário já era praticado nos grandes armazéns e entre os trabalhadores nocturnos de alguns sectores, e na Grã Bretanha, onde os trabalhadores não manuais já a praticavam igualmente.

16/3/1981 [ «O Primeiro de Janeiro»] - Em 1981, a OIT (Bureau International du Travail), anunciava no seu Anuário das Estatísticas do Trabalho, que a semana média de trabalho se situava próximo das 35 horas num grande número de países ocidentais, depois de ter diminuído no último decénio abaixo desses valores. Porém - acrescentava a OIT - para a maioria dos trabalhadores do mundo, a semana de 40 horas é ainda uma miragem. As estatísticas da OIT referentes à década de setenta - desde 1970 a 1979 - mostravam que os trabalhadores americanos beneficiaram, na década, de constantes reduções de trabalho - 37,1 horas em 1970 e 35,6 em 1979 - a despeito da crise energética e da recessão económica. A Suécia vem em segundo lugar, com uma redução de 38,2 para 35,7, seguida da Bélgica que reduziu o trabalho semanal de 40,2 para 35,8 horas. Israel reduziu duas horas de trabalho por semana, ficando nas 36,6 horas, enquanto a Nova Zelândia não trabalha mais do que 37,6 horas por semana, quando começou o decénio por 38,3 horas.

14/3/1983 [«Diário Popular»] - A ideia de que é possível trabalhar menos, vivendo melhor, começa a abrir caminho» - afirmou um representante da OIT, durante um congresso sindical, em Lisboa, em 14 de Maio de 1983, onde as chamadas «minorias» - Base FUT e UEDS - deram que falar, porque foram as únicas a propor a redução do horário de trabalho, na perspectiva da diminuição do desemprego.

14/1/1982[«A Capital»] - Em Janeiro de 1982, era anunciado que a duração legal do trabalho semanal em França fora diminuída de 40 para 39 horas (!!!). Esta proeza, só possível num país com uma democracia tão apurada como a França, foi a primeira redução de trabalho em França desde a conquista, 45 anos atrás (!!!) da semana de 40 horas pela Frente Popular(!!!). Um outro mérito teve esta redução: não se disse que era para combater o desemprego.

16/6/1982 [«A Capital»] - Produzir mais com menos pessoal era a palavra de ordem lançada em Junho de 1982 pelo «Pravda», órgão do partido Comunista da União Soviética e que evoca os slogans dos sindicatos em países capitalistas para a redução de horários laborais.

17/1/1983 [«Diário Popular»] - Em Janeiro de 1983, ecologistas alemães querem reduzir a jornada laboral de 40 para 35 horas semanais - mas também desprivatizar a terra, osmeios de produção e a banca - «para lutar contra o desemprego». O Congresso do Partido Ecologista, GAL, realizado em Sindelfingen, adoptou um programa económico «contra o desemprego e a anulação dos benefícios sociais» para dar uma «resposta ecológica à crise económica». Acontece que, na mesma altura, também a União Sindical pretendia uma redução horária, obviamente sem diminuição dos níveis salariais, no que se encontravam de acordo com os ecologistas.

25/8/1983 [« Diário Popular»] - 1983 é o ano em que o Partido Socialista italiano, de Bettino Craxi, teve o gesto heróico que definitivamente o imortalizaria, ao propor ainda mais tardiamente a idade de reforma, fixada então nos 60 anos. De facto, nunca o socialismo se viu tão bem representado e foi motor de tão progressivo retrocesso.

Em 28/8/1985 era anunciado um relatório do Governo português, elaborado por uma missão da OIT, em que se recomendava a generalização a todos os trabalhadores portugueses do horário de trabalho máximo de 45 horas.
O relatório considerava que tal medida devia ser a primeira etapa de um processo de redução progressiva, por via legislativa, da jornada de trabalho, que na perspectiva da missão da OIT o Governo português deveria encarar.
O documento assinalava que a redução do horário semanal para 45 horas viria na direcção preconizada na recomendação adoptada em 1975 pelo conselho de ministros da Comunidade Económica Europeia sobre a redução da duração de trabalho.
A missão multidisciplinar da OIT, de seis membros, visitou Portugal por solicitação do Governo no âmbito do programa internacional para a melhoria das condições e meios de trabalho.
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